DESABAFO AUTISTA E ASPERGER EM 15/06/2013 NA EC 405 NORTE: DIVULGUE E COMPAREÇA!

DESABAFO AUTISTA E ASPERGER EM 15/06/2013 NA EC 405 NORTE: 
DIVULGUE E COMPAREÇA!

O Movimento Orgulho Autista Brasil (MOAB) convida para o 5º encontro do Desabafo Autista e Asperger de 2013, a ser realizado no dia 15 de junho, sábado, das 8 às 11 horas da manhã, na Escola Classe 405 Norte, na Asa Norte, Plano Piloto, Brasília-DF.

Durante a realização do Desabafo as pessoas Autistas e Aspergers, assim como pais e mães, familiares, amigos e profissionais de diversas áreas dividem suas experiências, falam sobre suas vivências e trocam informações sobre o tema Autismo.
Neste próximo domingo, dia 2 de junho, na Revista do Correio do jornal Correio Brasiliense, leia a matéria de capa sobre Autismo realizada pela repórter Carolina Samorano!

Pedimos sua colaboração em divulgar o cartaz anexo por meio eletrônico para seus contatos e, se possível, imprimir e afixar em locais de circulação de pessoas interessadas no tema Autismo: escolas, instituições públicas, hospitais, consultórios, etc.

Contamos com a participação de todos: o Desabafo é uma ação voluntária e sua divulgação é feita unicamente pelos participantes e amigos desta nobre causa.

Estamos ao seu dispor para maiores esclarecimentos no e-mail e telefone abaixo.

Lembramos que o Desabafo Autista e Asperger é um evento aberto ao público e totalmente gratuito.

Pedimos a todos que levem alguma contribuição para nosso café da manhã coletivo - algo simples e que não for lhe dar trabalho.

O MOAB agradece a sua cooperação!

Atenciosamente,

Adriana Alves
Diretora de Eventos
Movimento Orgulho Autista Brasil
moabdiretoria@gmail.com
(61)99018192

Audiência pública para debater o tema “A educação da pessoa com autismo”. 18 de junho, Dia Mundial do Orgulho Autista 2013

Audiência pública para debater o tema 

“A educação da pessoa com autismo”.

18 de junho, Dia Mundial do Orgulho Autista, 

às 14h30, na 

Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.

18 de junho é o "Dia do Orgulho Autista".

Clique aqui para saber mais .  

A pedido de Mara Gabrilli, Câmara fará audiência pública sobre educação da pessoa com autismo

Evento ocorrerá em 18 de junho, Dia Mundial do Orgulho autista,  às 14h30, na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Brasília - A Comissão de Educação aprovou na quarta-feira (8)  requerimento da deputada Mara Gabrilli (SP) que pede a realização  de audiência pública para debater o tema  “A educação da pessoa com autismo”.  A tucana pediu que o evento ocorra em 18 de junho,  Dia Mundial do Orgulho autista. No seu pedido, a parlamentar destaca que os autistas ainda  são pessoas desconhecidas para muitos.  Segundo organizações norte-americanas e europeias,  a cada 88 pessoas nascidas, 1 possui alguma forma  de autismo, que pode variar do mais severo ao mais leve. “Embora seja costume afirmar que ‘Autistas vivem em seu próprio mundo’,  na verdade são pessoas com uma forma diferente de sentir,  perceber e se relacionar com as demais pessoas, mas não constroem,  nem muito menos vivem num mundo imaginário.  Ao contrário, esforçam-se para viver em nosso mundo,  muitas vezes não entendendo as complicadas normas sociais”,  aponta a tucana no requerimento, que aponta desafios  enfrentados por essas pessoas. Mara Gabrilli ressalta ainda que em 27 de dezembro de 2012  foi sancionada a Lei 12.764, que institui a  Política Nacional de Proteção da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.  “Esta norma que nasceu no legislativo brasileiro é fruto do trabalho de  diversas associações brasileiras, que representando as pessoas para a  causa do Autismo no Brasil, buscam o melhor atendimento a estas necessitadas famílias”,  aponta o requerimento. Em sua fala, Mara dirigiu o convite da reunião ao  ministro da Educação e solicitou que a audiência também seja transmitida online. Fonte: http://maragabrilli.com.br/federal/destaque/2081-a-pedido-de-mara-gabrilli-comissao-fara-seminario-sobre-educacao-da-pessoa-com-autismo

4º encontro do Desabafo Autista e Asperger será no dia 18 de maio.

O Movimento Orgulho Autista Brasil (MOAB) convida para ao 4º encontro do Desabafo Autista e Asperger de 2013, a ser realizado no dia 18 de maio, sábado, das 8 às 11 horas da manhã, no Centro de Ensino Especial 01 de Taguatinga. No evento as pessoas Autistas e Aspergers, assim como pais e mães, familiares, amigos e profissionais de diversas áreas dividem suas experiências, falam sobre suas vivências e trocam informações sobre o tema Autismo.

O Desabafo Autista e Asperger é um evento aberto ao público e totalmente gratuito. É solicitada uma contribuição para o lanche coletivo (um prato doce ou salgado, ou suco). O Centro de Ensino Especial 01 de Taguatinga, fica na QNJ 20, A/E 12, próximo à feira permanente da QNL.

BRASÍLIA 09MAIO2013 - PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF SANCIONA APOSENTADORIA ESPECIAL PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

BRASÍLIA 09MAIO2013 - PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF SANCIONA APOSENTADORIA ESPECIAL PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Lembrando que as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) são consideradas pessoas com deficiência para todos os efeitos legais, conforme a Lei 12.764/2012.
Abraços Fraternos

FernandoCotta Autismo
Movimento Orgulho Autista Brasil (MOAB)

Presidência da República Casa CivilSubchefia para Assuntos Jurídicos

LEI COMPLEMENTAR Nº 142, DE 8 DE MAIO DE 2013

Vigência

Regulamenta o § 1o do art. 201 da Constituição Federal, no tocante à aposentadoria da pessoa com deficiência segurada do Regime Geral de Previdência Social - RGPS.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: 

Art. 1^o Esta Lei Complementar regulamenta a concessão de aposentadoria da pessoa com deficiência segurada do Regime Geral de Previdência Social - RGPS de que trata o § 1^o do art. 201 da Constituição Federal. 

Art. 2^o Para o reconhecimento do direito à aposentadoria de que trata esta Lei Complementar, considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. 

Art. 3^o É assegurada a concessão de aposentadoria pelo RGPS ao segurado com deficiência, observadas as seguintes condições: 

I - aos 25 (vinte e cinco) anos de tempo de contribuição, se homem, e 20 (vinte) anos, se mulher, no caso de segurado com deficiência grave; 

II - aos 29 (vinte e nove) anos de tempo de contribuição, se homem, e 24 (vinte e quatro) anos, se mulher, no caso de segurado com deficiência moderada; 

III - aos 33 (trinta e três) anos de tempo de contribuição, se homem, e 28 (vinte e oito) anos, se mulher, no caso de segurado com deficiência leve; ou 

IV - aos 60 (sessenta) anos de idade, se homem, e 55 (cinquenta e cinco) anos de idade, se mulher, independentemente do grau de deficiência, desde que cumprido tempo mínimo de contribuição de 15 (quinze) anos e comprovada a existência de deficiência durante igual período. 

Parágrafo único.  Regulamento do Poder Executivo definirá as deficiências grave, moderada e leve para os fins desta Lei Complementar. 

Art. 4^o A avaliação da deficiência será médica e funcional, nos termos do Regulamento. 

Art. 5^o O grau de deficiência será atestado por perícia própria do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por meio de instrumentos desenvolvidos para esse fim. 

Art. 6^o A contagem de tempo de contribuição na condição de segurado com deficiência será objeto de comprovação, exclusivamente, na forma desta Lei Complementar. 

§ 1^o A existência de deficiência anterior à data da vigência desta Lei Complementar deverá ser certificada, inclusive quanto ao seu grau, por ocasião da primeira avaliação, sendo obrigatória a fixação da data provável do início da deficiência. 

§ 2^o A comprovação de tempo de contribuição na condição de segurado com deficiência em período anterior à entrada em vigor desta Lei Complementar não será admitida por meio de prova exclusivamente testemunhal. 

Art. 7^o Se o segurado, após a filiação ao RGPS, tornar-se pessoa com deficiência, ou tiver seu grau de deficiência alterado, os parâmetros mencionados no art. 3^oserão proporcionalmente ajustados, considerando-se o número de anos em que o segurado exerceu atividade laboral sem deficiência e com deficiência, observado o grau de deficiência correspondente, nos termos do regulamento a que se refere o parágrafo único do art. 3^o desta Lei Complementar. 

Art. 8^o A renda mensal da aposentadoria devida ao segurado com deficiência será calculada aplicando-se sobre o salário de benefício, apurado em conformidade com o disposto no art. 29 da Lei n^o 8.213, de 24 de julho de 1991, os seguintes percentuais: 

I - 100% (cem por cento), no caso da aposentadoria de que tratam os incisos I, II e III do art. 3^o; ou 

II - 70% (setenta por cento) mais 1% (um por cento) do salário de benefício por grupo de 12 (doze) contribuições mensais até o máximo de 30% (trinta por cento), no caso de aposentadoria por idade. 

Art. 9^o  Aplicam-se à pessoa com deficiência de que trata esta Lei Complementar:  

I - o fator previdenciário nas aposentadorias, se resultar em renda mensal de valor mais elevado; 

II - a contagem recíproca do tempo de contribuição na condição de segurado com deficiência relativo à filiação ao RGPS, ao regime próprio de previdência do servidor público ou a regime de previdência militar, devendo os regimes compensar-se financeiramente; 

III - as regras de pagamento e de recolhimento das contribuições previdenciárias contidas na Lei n^o 8.212, de 24 de julho de 1991; 

IV - as demais normas relativas aos benefícios do RGPS; 

V - a percepção de qualquer outra espécie de aposentadoria estabelecida na Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que lhe seja mais vantajosa do que as opções apresentadas nesta Lei Complementar. 

Art. 10.  A redução do tempo de contribuição prevista nesta Lei Complementar não poderá ser acumulada, no tocante ao mesmo período contributivo, com a redução assegurada aos casos de atividades exercidas sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física. 

Art. 11.  Esta Lei Complementar entra em vigor após decorridos 6 (seis) meses de sua publicação oficial. 

Brasília, 8 de maio de 2013; 192^o da Independência e 125^o da República. 

DILMA ROUSSEFF
Miriam Belchior
Garibaldi Alves Filho
Maria do Rosário Nunes

Este texto não substitui o publicado no DOU de 9.5.2013

Link de reportagem sobre o assunto:   http://globotv.globo.com/globo-news/jornal-globo-news/v/sancionada-lei-que-cria-novas-regras-para-aposentadoria-de-pessoas-com-deficiencia/2564523/

O Movimento Orgulho Autista Brasil (MOAB) convida para o 3° Desabafo Autista e Asperger de 2013

O Movimento Orgulho Autista Brasil (MOAB) convida para o 3° Desabafo Autista e Asperger de 2013 que será realizado dia 20/04, sábado, das 14h às 17h, na CLIAMA, localizada no Núcleo Regional Paranoá – Estrada do Cachoeirinha nº 580. 

No google maps: http://www.cliama.com.br/maps

Durante a realização do Desabafo as pessoas Autistas e Aspergers, assim como pais e mães, familiares, amigos e profissionais de diversas áreas dividem suas experiências, falam sobre suas vivências e trocam informações sobre o tema Autismo.

Pedimos sua colaboração em divulgar o cartaz anexo por meio eletrônico para seus contatos e, se possível, imprimir e afixar em locais de circulação de pessoas interessadas no tema Autismo: escolas, instituições públicas, hospitais, consultórios, etc.

Contamos com a participação de todos: o Desabafo é uma ação voluntária e sua divulgação é feita unicamente pelos participantes e amigos desta nobre causa.

Estamos ao seu dispor para maiores esclarecimentos nos e-mails e telefones abaixo.

Lembramos que o Desabafo Autista e Asperger é um evento aberto ao público e totalmente gratuito.

Pedimos levar alguma contribuição para nosso lanche coletivo: um prato doce ou salgado ou um suco - algo simples e que não for lhe dar trabalho.

O MOAB agradece a sua cooperação!

Atenciosamente,

Adriana Alves
Diretora de Eventos
Movimento Orgulho Autista Brasil
moabdiretoria@gmail.com
(61)99018192

Mais uma vez foi muito 

bom nosso encontro. 

Obrigada a todos.

Importante parceria: equipe MOAB e AMA-DF é recebida no gabinete do Ministro Mauro Campbell pelo Governador Agnelo Queiroz em prol das pessoas Autistas e suas famílias!

Ministro Mauro Campbell promove encontro entre governador Agnelo Queiroz e pais de autistas

Mães e pais de pessoas autistas discutiram nesta quinta-feira (11) com o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, uma política de suporte aos portadores da deficiência. O encontro foi promovido pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça Mauro Campbell Marques.

“É a primeira vez que temos a oportunidade de conversar pessoalmente com um governador sobre as nossas dificuldades”, afirmou, muito emocionada, Helcia Dourado, mãe de autista e integrante da Associação dos Amigos dos Autistas (AMA-DF).

Numa conversa franca e direta, dirigentes da associação apresentaram ao governador as dificuldades e carências da entidade que luta para prestar atendimento a crianças e adolescentes autistas, além da necessidade de suporte aos adultos autistas, que não têm nenhum tipo de atenção.

Agnelo Queiroz mostrou disposição em atender a demanda. Compareceu ao gabinete do ministro Campbell com três secretários de governo: Rafael Barbosa, de Saúde; Denilson Costa, da Educação, e Daniel Seidel, de Desenvolvimento Social. Também participou da reunião o deputado distrital Washington Mesquita.

Convênio

O encontro teve resultado imediato. O governador assumiu o compromisso de estabelecer uma política de apoio aos autistas – do diagnóstico à atenção ao adulto autista. O secretário de Saúde apresentou um convênio que será assinado entre o GDF e a AMA-DF para criação de um centro de convivência e investimento na estrutura da entidade, que funciona no Instituto de Saúde Mental. A assinatura foi marcada para a próxima segunda-feira (15).

Agnelo Queiroz também disse que irá atender ao pedido de redução da jornada de trabalho de servidores com filhos autistas para que eles possam levá-los à terapia. Na área de educação, o compromisso é de disponibilizar e capacitar monitores para acompanhar os estudantes com a deficiência dentro das salas de aula da rede pública.

Tio de uma menina autista, o ministro Mauro Campbell Marques ficou muito satisfeito com o resultado do encontro que promoveu. Emocionou-se ao agradecer o empenho do secretário de Saúde. Convidado para presenciar a assinatura do convênio, o ministro disse que faz questão mesmo é de estar presente na inauguração do futuro centro de convivência. “Trate disso como as coisas que você ama”, pediu o ministro ao governador, afirmando que esse investimento trará um extraordinário retorno social. 

Fonte:  http://www.stj.jus.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=109224

MOAB em atividade participando do Dia Mundial de Conscientização Sobre o Autismo

Os trabalhos do MOAB na semana de Conscientização sobre Autismo, não pararam.
Entrevistas, sessões solenes, passeatas e blitz do autismo para começar com aquela energia positiva.
Foi no dia 1 abril de 2013 pela manhã.
No Posto da Polícia Rodoviária Federal, BR-060, saída de Brasília para Goiânia, próximo á Samambaia.

No dia 2 a Rede Globo exibiu no Jornal Nacional uma matéria sobre a data que teve a participação de Berenice Piana.

Jornal Nacional de 02.04.2013 - Dia Mundial da Conscientização do Autismo

FONTE:

http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2013/04/estimativa-e-de-que-haja-500-mil-pessoas-com-autismo-no-brasil.html

O Programa Reporter Brasil On Line também exibiu matéria e com a Participação de Adrianna Cotta e Fernando Cotta

Para ver o vídeo clique aqui: http://tvbrasil.ebc.com.br/reporterbrasil/video/37836/

E o MOAB continuou seus trabalhos no dia 2 de abril,  participado de sessões solenes   , na luta para que a Lei Berenice Piana, saia do papel.

Audiência pública discute vetos à lei da Política Nacional do Autista

02/04/2013 - 23h07

• Cidadania

Marcelo Brandão
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Em audiência pública promovida pela Comissão de Seguridade Social da Câmara, deputados se manifestaram contra os vetos presidenciais à Lei 12.764/2012, que instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. O veto mais debatido foi o relacionado ao acesso da pessoa autista na educação especial. O artigo vetado oferecia a possibilidade de ela poder frequentar uma escola regular ou uma escola especializada, caso não houvesse condições de integrar uma regular.

“Houve um receio, conforme explicado pela Presidência da República, que essas pessoas fossem discriminadas pelo diretor [da escola] logo de início, e a grande maioria fosse para o ensino especializado. Só que isso é um erro de interpretação, na realidade. O importante disso tudo é que não se pode universalizar o conceito. O que é bom para o meu filho, não é necessariamente bom para os filhos de outras pessoas com autismo”, explicou Fernando Cotta, presidente nacional do Movimento Orgulho Autista Brasil, que participou da audiência.  (Leia mais: http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-04-02/audiencia-publica-discute-vetos-lei-da-politica-nacional-do-autista )

Evellyn de Vasconcelos Nunez Diniz, ativista do MOAB participou de entrevistas para várias redes de televisão.

"ATUALIZAÇÃO SOBRE A ESCOLA PARQUE - FRUTOS QUE VAMOS COLHER DO DIA 2 DE ABRIL EM BRASÍLIA!

Pessoal, a nossa caminhada com as crianças na quadra 111 Sul foi um sucesso! 7 veículos de imprensa estavam lá - SBT, Globo, Record, G1, Band News FM, Correio Brasiliense e Sinpro! Eles focaram bastante na inclusão dos autistas nas Escolas Parque. O diretor da Escola Parque 308 Sul esteve lá e conversamos bastante. Diante de tanta repercussão a Secretaria de Educação chegou a ligar para a escola para saber "o que estava acontecendo", ou seja, abalou as estruturas! A diretora da Escola foi muito corajosa e assumiu juntamente comigo a responsabilidade de ter convidado a imprensa para denunciar tal descumprimento da Lei Berenice Piana, as Escolas Parque terão de se adequar SIM! Novidades virão, aguardem!"

Pais e professores de alunos autistas

 fazem ato em Brasília

Crianças com autismo não fazem aulas de música, teatro e natação.
Para entidade, falta de profissionais e diagnóstico tardio dificultam 

tratamento.

Pais e professores da Escola Classe 111 Sul, em Brasília, fizeram uma manifestação na manhã desta terça-feira (2) para reclamar da falta de professores e monitores para atender estudantes com autismo. Eles dizem que os alunos ficam excluídos do atendimento na Escola Parque. O protesto aconteceu no Dia Mundial de Conscientização do Autismo.

Leia mais : ( http://g1.globo.com/distrito-federal/noticia/2013/04/pais-e-professores-de-alunos-autistas-fazem-ato-em-brasilia.html:    )

Video R7: http://videos.r7.com/alunos-fazem-passeata-contra-o-preconceito-com-autistas/idmedia/515b6efc92bbe57968c6680b.html      

 Um dos frutos da Mobilização Nacional pelos direitos das pessoas com autismo :

Ministério da Saúde lança cartilha com Diretriz de Atenção à Reabilitação da Pessoa com Autismo

No Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado em 2 de abril, o Ministério da Saúde lançou a Diretriz de Atenção à Reabilitação da Pessoa com Transtornos de Espectro do Autismo (TEA). De acordo com Helvécio Magalhães, secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, o documento, que vai ser distribuído para toda a rede pública de saúde, pretende orientar os profissionais quanto ao diagnóstico precoce. A diretriz traz uma tabela com indicadores do desenvolvimento infantil e sinais de alerta para que os médicos possam identificar o autismo em crianças de até 3 anos.

( leia mais :  http://www.jmonline.com.br/novo/?noticias,7,SA%DADE,78447 )

Conheça este documento : 

http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/dir_tea.pdf

Outro fruto desta mobilização é um protocolo lançado pelo Governo do Estado de São Paulo para orientar profissionais da saúde sobre o autismo.

O documento considera que dentro do autismo, o grau de gravidade varia entre pessoas que apresentam um quadro leve, e com total independência e discretas dificuldades de adaptação e comunicação, até aquelas pessoas que são dependentes para as atividades de vida diária, ao longo de toda a vida.

Conforme o Protocolo, entre as abordagens terapêuticas estão: projeto terapêutico singular; terapia fonoaudiológica; terapia ocupacional e tratamento medicamentoso no TEA. As reavaliações das pessoas autistas devem ser feitas a cada seis meses, com o intuito de observar os ganhos obtidos com o tratamento específico, pontos de estagnação e quais as novas necessidades de cada atendido.

Conheça este documento:

http://www.pessoacomdeficiencia.sp.gov.br/usr/share/documents/ProtocoloEstadodeSaoPaulodeDiagnosticoTEA.pdf

Encerramos esta postagem com a
mensagem de Adriana Cotta:

"Um dia inesquecível para o Autismo: monumentos, pessoas e corações tingidos de azul pelos nossos queridos anjos! Obrigada a todos que uniram seus esforços em nome desta causa maior: as pessoas Autistas e suas famílias de todo Brasil agradecem pelo apoio de cada um destes corações solidários que se deram as mãos pelo Dia Internacional de Conscientização do Autismo! Abraços azuis!"

Participe do grupo MOAB no facebook  e acompanhe estes trabalhos.

https://www.facebook.com/groups/228507773896452/