quinta-feira, 20 de junho de 2013

O Dia do Orgulho Autista 2013 inspirou pessoas em várias cidades brasileiras a participarem com iniciativas para conscientização sobre autismo e combate ao preconceito. O Brasil azul mais uma vez no ano para conscientizar. União Azul pela Conscientização.

Os eventos do MOAB para o dia 18 de junho aconteceram conforme anunciado. 
No dia 15 de junho realizamos mais um Desabafo Autista e Asperger. Durante a realização deste encontro, pais, familiares, amigos, especialistas, professores e outras pessoas interessadas no tema autismo e asperger trocam experiências, apresentam novas informações e, principalmente, relatam e debatem sobre suas vivências com filhos, conhecidos ou familiares autistas. 


Obrigado a todos que participaram deste evento.

No dia 17 de junho aconteceu a entrega do Vlll Prêmio Orgulho Autista.



Desde 2005 o Conselho Brasileiro do Prêmio Orgulho Autista busca evidenciar pessoas e instituições que se destacaram de forma significativa na vida de pessoas diagnosticadas autistas/aspergers, agraciando-os em diversas categorias, conforme suas realizações.
No primeiro momento, os membros do Conselho indicam os concorrentes e apresentam as defesas com o motivo pelo qual essas pessoas/instituições foram incluídas como candidatas. Na segunda fase, os integrantes do grupo votam naqueles que acreditam merecer a homenagem. Naturalmente, os mais votados são os vencedores.

A premiação foi transmitida pela  Rádio Nacional.  Emissora tradicional, popular e jornalística, está desde 1958 integrando o País pela informação, pela boa música e veiculação de utilidade pública. A emissora abre espaço na programação para a participação do ouvinte.
A Rádio Nacional é a emissora companheira e confiável. Acima de tudo, útil.




Dia 18 de junho (terça-feira) o MOAB participou da 
SESSÃO SOLENE no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal às 10h da manhã.

          O tom da sessão solene em comemoração ao Dia do Orgulho Autista, nesta terça-feira (18), no plenário da Câmara Legislativa, não foi só de festa. A solenidade, realizada por iniciativa do deputado Robério Negreiros (PMDB), foi marcada por reivindicações também. Familiares e professores de crianças com autismo aproveitaram para cobrar a manutenção de escolas e classes especiais no Distrito Federal.
"O fechamento de escolas especiais é um boato, elas vão continuar funcionando", garantiu o secretário de Ensino Especial da Secretaria de Educação, Antônio Leitão. O anúncio foi aplaudido pela plateia. "Essa notícia me tranquiliza, esses centros de ensino são muito importantes", comemorou o distrital Negreiros. Leitão lembrou que a rede pública do DF é referência em educação especial e que, entre 2011 e 2013, muitos estudantes migraram da rede privada para escolas do governo.

Video:
https://www.youtube.com/watch?v=4empJD8Ag9Y&feature=c4-overview&list=UUAJAbdjUtxGM9zaD_epYpcA

Mãe de uma menina de seis anos matriculada no ensino especial, Evellyn Diniz (ativista do MOAB)  elogiou o fato de o autismo ter saído do "limbo" e de hoje ser possível discutir o assunto em locais como a Câmara Legislativa. A militante fez questão de reconhecer o esforço pessoal dos professores do sistema público de ensino, mas acrescentou: "É preciso mais, para que as crianças e adolescentes com autismo possam alcançar seu potencial". O fundador e diretor-presidente do Movimento Orgulho Autista Brasil (Moab), Fernando Cotta, aproveitou a comemoração para destacar a importância da data, instituída há nove anos. "Por que ter orgulho? Tenho orgulho quando vejo meu filho, que tem autismo, ter oportunidade de se desenvolver".


MOAB participou também da AUDIÊNCIA PÚBLICA no anexo2/plenário 10 da Câmara Federal às 14h da tarde.

Audiência Pública para discutir a educação da pessoa com autismo e comemoração ao Dia Mundial do Orgulho Autista
O Brasil ainda tem muito a avançar em relação à atenção dispensada às pessoas autistas. A opinião é consenso entre associações representativas e os próprios portadores do transtorno que participaram de audiência conjunta das comissões de Educação; e de Seguridade Social e Família.


"O dia 18 de junho é marcado pelo dia mundial do orgulho autista. Esse dia foi criado no ano de 2005, pela organização americana, Aspies for Freedom. No Brasil, especificamente em Brasília, o MOAB, familiares e amigos de pessoas com autismo, inspiraram-se por esta data, e desde então o dia tem se tornado mais popular no país a cada ano.
O autismo em si não é algo que deixe ninguém orgulhoso, mas sentimos orgulho dos pais que tentam dar uma condição de vida melhor para seus filhos. Dos grupos que se unem em prol da causa, dos autistas que lutam todos os dias contra suas limitações e ainda tem que lutar contra o preconceito de nossa sociedade." (Camila Gadelha) (Fonte: http://blogs.d24am.com/artigos/2013/06/18/18-de-junho-%E2%80%93-dia-mundial-do-orgulho-autista/)


Conscientizar também em 18 de junho de que autismo necessita de cuidados especiais e que todo o autista brasileiro tem direitos.
Juntos somos mais fortes! 
A divulgação da data nas redes sociais ganhou mais adeptos a esta iniciativa de oferecer a população mais uma vez no ano, um momento de reflexão sobre autismo.
Associações de pais, Instituições e pessoas em alguns locais pelo Brasil, participaram desta iniciativa.









Vídeo exibido no Dia do Orgulho Autista no programa  "Bom Dia GO":



A Escola Paulo Freire em Lins - São Paulo também comemorou a data.

Na foto as amigas Sonia Maria Camargo e Márcia Silva com seus filhos.




Mais links sobre os eventos para o  Dia do Orgulho Autista 2013:



A Associação Brasileira de Autismo, Comportamento e Intervenção do Distrito Federal - Abraci-DF promoveu na manhã deste domingo(16), no Parque da Cidade, em Brasília, o evento "Juntos Somos Mais". Os organizadores montaram um posto de informação para tira (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr )
Evento no Parque da Cidade lembra Dia Mundial do Orgulho Autista
Ação foi promovida pela Associação Brasileira de Autismo neste domingo(16).
Abraci atende mais de 30 crianças e adolescentes do DF e Entorno.




Acesse o link e leia o texto de autoria de Camila Gadelha, psicóloga formada pela UFAM – atualmente, fazendo especialização em Psicologia Clínica no Instituto de Psicologia Fenomenológica Existencial do Rio de Janeiro, tendo o autismo como objeto de estudo.                                                                                  Fonte:  http://blogs.d24am.com/artigos/2013/06/18/18-de-junho-%E2%80%93-dia-mundial-do-orgulho-autista/



No dia voltado para o ORGULHO AUTISTA, mães de AUTISTAS se articulam e realizam uma maravilhosa tarde de lazer com os filhos com um picnic, realizado no Parque das Dunas, também conhecido como Bosque dos Namorados, em Natal- RN.




Dia do Orgulho Autista é lembrado 
com palestra em Porto Velho -RO


   O Dia Mundial do Orgulho Autista, celebrado na terça-feira, dia 18 de junho, foi marcado com palestras no Centro Multidisciplinar Movidos pelo Amor, em Porto Velho - Rondônia. Pais e estudantes e interessados na temática puderam conhecer os benefícios da dieta sem glúten e sem caseína para as crianças no espectro do autismo, síndrome que de modo geral, é caracterizada pela alteração que afeta a capacidade de comunicação, de socialização e de comportamento.

O Centro Educacional Raimundo Nonato Rodrigues no Amapá realizou evento no Dia do Orgulho Autista.

A Secretaria de Estado da Educação (Seed), por meio do Centro Educacional Raimundo Nonato Dias Rodrigues, promoveu no dia 18 de junho de 2013 uma mesa redonda com o tema  "Dia do Orgulho Autista: o que muda com a Lei nº 12.764/2012, na proteção dos direitos da pessoa com Transtorno de Espectro Autismo"

Fonte:  http://globotv.globo.com/rede-amazonica-ap/jornal-do-amapa/v/dia-do-orgulho-autista/2642145/


Evento realizado no Centro de Manaus lembra Dia Mundial do Orgulho Autista


18/06/13 – Um evento realizado nesta terça-feira (18), na praça Dom Pedro II, em frente ao Paço Municipal, lembrou o Dia Mundial do Orgulho Autista, comemorado em 18 de junho. A Secretaria Municipal da Assistência Social e Direitos Humanos aproveitou para esclarecer a sociedade sobre o o Transtorno Autista.

A diretora do Espaço de Atendimento Multidisciplinar  ao Autista Amigo Ruy (EAMAAR), Thais Braga, lembrou a importância da informação e do diagnóstico precoce do transtorno, que atinge centenas de pessoas em todo o planeta e destacou o trabalho que vem sendo realizado no Espaço Multidisciplinar de Atenção ao Autista, Amigo Ruy. Atualmente, o EAMAAR dispõe de 41 profissionais.
Fonte: http://cbnmanaus.com.br/site/2013/06/18/evento-realizado-no-centro-de-manaus-lembra-dia-mundial-do-orgulho-autista/
é noticia também em 
São João Del Rey - MG


Dia Mundial do Orgulho Autista - Jornal Minas

18/06/2013 - No Dia Mundial do Orgulho Autista, atenção e cuidado são essenciais no tratamento á doença. A APAE de São João Del Rei oferece apoio a familiares de crianças com autismo.




Em Sorocaba-SP 


Sorocaba, SP, é referência no tratamento de autismo
Associação auxilia no diagnóstico e tratamento do distúrbio.
Nesta terça-feira (18) é comemorado o Dia do Orgulho Autista. A data serve para conscientizar sobre a síndrome e sobre os tratamentos para os portadores do autismo, um distúrbio que afeta a comunicação e o comportamento. Em Sorocaba (SP), existe uma associação de pais de autistas.
A Associação Amigos dos Autistas de Sorocaba (Amas) foi fundada em 1994.



Veja edições anteriores do Dia do Orgulho Autista.

2014    2013    2012     2011    2010    2009



Veja lista de todos os agraciados com o 
prêmio orgulho autista desde 2006

Vencedores - 2013/2014 ( IX EDIÇÃO ) 
Premiação prevista para 9 de Outubro de 2014 na Radio Nacional em Brasília

Vencedores - 2010/2011 ( VI  EDIÇÃO )
Vencedores - 2009/2010 ( V   EDIÇÃO )
Vencedores - 2008/2009 ( IV  EDIÇÃO ) 
Vencedores - 2007/2008 ( III  EDIÇÃO )
Vencedores - 2006/2007 ( II   EDIÇÃO )
Vencedores - 2005/2006 ( I    EDIÇÃO )


quinta-feira, 13 de junho de 2013

O MOVIMENTO ORGULHO AUTISTA BRASIL CONVIDA PARA OS EVENTOS EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ORGULHO AUTISTA


O MOVIMENTO ORGULHO AUTISTA BRASIL
CONVIDA PARA OS EVENTOS
EM COMEMORAÇÃO
AO DIA DO ORGULHO AUTISTA

Dia 15 de junho (sábado)
DESABAFO AUTISTA/ASPERGER
Escola Classe 405 Norte das 8h às 11h da manhã


Dia 17 de junho (segunda-feira)
VIII PRÊMIO ORGULHO AUTISTA
Rádio Nacional – 980 KHz – Programa Cotidiano da jornalista Luiza Inês, das 10h ao meio-dia. Na internet:
http://memoria.ebc.com.br/portal/canais-ebc/radios/rádio-nacional-am-de-brasília-980khz


Dia 18 de junho (terça-feira)
SESSÃO SOLENE no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal às 10h da manhã
e
AUDIÊNCIA PÚBLICA no anexo2/plenário 10 da Câmara Federal às 14h da tarde

DIVULGUE E COMPAREÇA!
O AUTISMO PRECISA DO SEU APOIO!
Lembre-se da causa que nos une:
JUNTOS SOMOS MAIS FORTES!

Abraços azuis,
Adriana Alves
Diretora Eventos
Movimento Orgulho Autista Brasil
moabdiretoria@gmail.com
(61)99018192

terça-feira, 11 de junho de 2013

VIII PRÊMIO ORGULHO AUTISTA 2012/2013 Parabéns a todos e todas contemplados (as)



VIII PRÊMIO ORGULHO AUTISTA 2012/2013

Anualmente, desde 2005, são premiadas pessoas, entidades e organizações, escolhidas através de votação realizada pelos membros do Conselho Brasileiro do Prêmio Orgulho Autista.

O Prêmio Orgulho Autista visa destacar aqueles que direta ou indiretamente contribuíram significativamente para a melhoria da qualidade de vida das pessoas diagnosticadas autistas e suas famílias.

A entrega do Prêmio Orgulho Autista é realizada, tradicionalmente, nos estúdios da Rádio Nacional, em Brasília. Neste ano de 2013, os vencedores receberão a premiação no dia 17 de junho, véspera do Dia do Orgulho Autista, quando deverão conceder uma entrevista pessoalmente ou por telefone, das 10h às 12h, com transmissão ao vivo para todo o território nacional.

Muito obrigado.

Fernando Cotta
Presidente
Conselho Brasileiro do Prêmio Orgulho Autista

VENCEDORES DO VIII PRÊMIO ORGULHO AUTISTA 2012/2013

I- Livro Destaque:

AUTISTA COM MUITO ORGULHO - A SÍNDROME VISTA PELO LADO DE DENTRO
AUTOR:CRISTIANO CAMARGO, SÃO PAULO: EDITORA VERVE, 2012
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II - Diretor e Escola Destaque:

SANDRA SOUZA
SITIO ESCOLA MUNICIPAL ESPAÇO DE INTEGRAÇÃO DO AUTISTA(SEMEIA)
VOLTA REDONDA / RJ
________________
III - Professor Destaque:

ADRIANA DA COSTA
COLÉGIO DE APLICAÇÃO (UFSC)
FLORIANÓPOLIS / SC
________________
IV - Médica Destaque
SIMONE PIRES
MÉDICA DAN
SÃO PAULO
________________
V - Psicóloga Destaque
JOANA TEIXEIRA PORTOLESE
AUTISMO & REALIDADE
SÃO PAULO
________________
VI - Político Brasileiro Destaque
MARA GABRILLI – DEPUTADA FEDERAL
SÃO PAULO
________________
VII - Imprensa Rádio Destaque

CAROLINA MORAND – RÁDIO CBN – EM 02/04/2012
http://cbn.globoradio.globo.com/programas/cbn-total/2012/04/02/NUMERO-DE-CASOS-DE-AUTISMO-DIAGNOSTICADOS-EM-CRIANCAS-AUMENTA-23-ENTRE-2006-E-2008.htm
________________
VIII - Imprensa Televisão Destaque

LEDA NAGLE
TV BRASIL – PROGRAMA SEM CENSURA
http://www.youtube.com/watch?v=LS4vCDKDUQ0
RIO DE JANEIRO
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IX - Imprensa Escrita - Revista Destaque

CAROLINA SAMORANO – REVISTA DO CORREIO - EDIÇÃO DE 21/10/2012
MATÉRIA: O BRILHO DE UM MUNDO PARTICULAR
http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/revista/2012/10/21/interna_revista_correio,328867/o-brilho-de-um-mundo-particular.shtml
BRASÍLIA
________________
X - Imprensa Escrita - Jornal Destaque

ALISSON COELHO – JORNAL ZERO HORA EDIÇÃO DE 19/06/2012
MATÉRIA: COMUNHÃO DE ADOLESCENTE COM AUTISMO CAUSA POLÊMICA
http://zerohora.clicrbs.com.br/rs/geral/noticia/2012/06/comunhao-de-adolescente-com-autismo-causa-polemica-em-bom-principio-3795483.html
PORTO ALEGRE-RS
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XI - Imprensa Fotografia/ Arte Destaque
RICARDO JARDIM
DESIGNE - CRIADOR DO LOGOTIPO DIA DO ORGULHO AUTISTA
_________________
XII - Internet Destaque

CÍNTIA LEÃO SILVA
http://orgulhoautistadf.blogspot.com.br/
SÃO PAULO
________________
XIII - Pessoa e Organização Não-Governamental Destaque

BERENICE PIANA DE PIANA
GRUPO DE PAIS MUNDO AZUL
RIO DE JANEIRO
________________
XIV - Pessoa e Órgão Público ou Empresa Privada Destaque
MAURO CAMPBELL MARQUES
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
MANAUS/AM
________________
XV - Atitude Destaque

ALYSSON R. MUOTRI
BIÓLOGO E PESQUISADOR
EUA




Fotos da premiação:








III - Professor Destaque:ADRIANA DA COSTA
COLÉGIO DE APLICAÇÃO (UFSC)
FLORIANÓPOLIS / SC












IX - Imprensa Escrita - Revista Destaque

CAROLINA SAMORANO – REVISTA DO CORREIO - EDIÇÃO DE 21/10/2012
MATÉRIA: O BRILHO DE UM MUNDO PARTICULAR
http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/revista/2012/10/21/interna_revista_correio,328867/o-brilho-de-um-mundo-particular.shtml
BRASÍLIA





II - Diretor e Escola Destaque:SANDRA SOUZA
SITIO ESCOLA MUNICIPAL ESPAÇO DE INTEGRAÇÃO DO AUTISTA(SEMEIA)
VOLTA REDONDA / RJ


I- Livro Destaque:AUTISTA COM MUITO ORGULHO - A SÍNDROME VISTA PELO LADO DE DENTRO
AUTOR:CRISTIANO CAMARGO, SÃO PAULO: EDITORA VERVE, 2012

Internet Destaque / Cíntia Leão Silva Costa : http://orgulhoautistadf.blogspot.com.br/



Internet Destaque / Cíntia Leão Silva Costa : http://orgulhoautistadf.blogspot.com.br/










Para ouvir este programa clique no link:
http://www.ebc.com.br/cidadania/galeria/audios/2013/06/premio-orgulho-autista-e-entregue-hoje-no-programa-de-radio


Todos os premiados desde 2006.


Vencedores - 2013/2014 ( IX EDIÇÃO ) 
Premiação prevista para 9 de Outubro de 2014 na Radio Nacional em Brasília


Vencedores - 2010/2011 ( VI  EDIÇÃO )
Vencedores - 2009/2010 ( V   EDIÇÃO )
Vencedores - 2008/2009 ( IV  EDIÇÃO ) 
Vencedores - 2007/2008 ( III  EDIÇÃO )
Vencedores - 2006/2007 ( II   EDIÇÃO )
Vencedores - 2005/2006 ( I    EDIÇÃO )

sexta-feira, 31 de maio de 2013

DESABAFO AUTISTA E ASPERGER EM 15/06/2013 NA EC 405 NORTE: DIVULGUE E COMPAREÇA!


DESABAFO AUTISTA E ASPERGER EM 15/06/2013 NA EC 405 NORTE: 
DIVULGUE E COMPAREÇA!

O Movimento Orgulho Autista Brasil (MOAB) convida para o 5º encontro do Desabafo Autista e Asperger de 2013, a ser realizado no dia 15 de junho, sábado, das 8 às 11 horas da manhã, na Escola Classe 405 Norte, na Asa Norte, Plano Piloto, Brasília-DF.

Durante a realização do Desabafo as pessoas Autistas e Aspergers, assim como pais e mães, familiares, amigos e profissionais de diversas áreas dividem suas experiências, falam sobre suas vivências e trocam informações sobre o tema Autismo.
Neste próximo domingo, dia 2 de junho, na Revista do Correio do jornal Correio Brasiliense, leia a matéria de capa sobre Autismo realizada pela repórter Carolina Samorano!

Pedimos sua colaboração em divulgar o cartaz anexo por meio eletrônico para seus contatos e, se possível, imprimir e afixar em locais de circulação de pessoas interessadas no tema Autismo: escolas, instituições públicas, hospitais, consultórios, etc.

Contamos com a participação de todos: o Desabafo é uma ação voluntária e sua divulgação é feita unicamente pelos participantes e amigos desta nobre causa.

Estamos ao seu dispor para maiores esclarecimentos no e-mail e telefone abaixo.

Lembramos que o Desabafo Autista e Asperger é um evento aberto ao público e totalmente gratuito.

Pedimos a todos que levem alguma contribuição para nosso café da manhã coletivo - algo simples e que não for lhe dar trabalho.

O MOAB agradece a sua cooperação!

Atenciosamente,

Adriana Alves
Diretora de Eventos
Movimento Orgulho Autista Brasil
moabdiretoria@gmail.com
(61)99018192


segunda-feira, 20 de maio de 2013

Audiência pública para debater o tema “A educação da pessoa com autismo”. 18 de junho, Dia Mundial do Orgulho Autista 2013

Audiência pública para debater o tema 
“A educação da pessoa com autismo”.
18 de junho, Dia Mundial do Orgulho Autista, 
às 14h30, na 
Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.



A pedido de Mara Gabrilli,
Câmara fará audiência pública
sobre educação da pessoa com autismo


Evento ocorrerá em 18 de junho, Dia Mundial do Orgulho autista, 
às 14h30, na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.

Brasília - A Comissão de Educação aprovou na quarta-feira (8)
 requerimento da deputada Mara Gabrilli (SP) que pede a realização 
de audiência pública para debater o tema
 “A educação da pessoa com autismo”. 
A tucana pediu que o evento ocorra em 18 de junho, 
Dia Mundial do Orgulho autista.
No seu pedido, a parlamentar destaca que os autistas ainda 
são pessoas desconhecidas para muitos. 
Segundo organizações norte-americanas e europeias, 
a cada 88 pessoas nascidas, 1 possui alguma forma 
de autismo, que pode variar do mais severo ao mais leve.
“Embora seja costume afirmar que ‘Autistas vivem em seu próprio mundo’, 
na verdade são pessoas com uma forma diferente de sentir, 
perceber e se relacionar com as demais pessoas, mas não constroem, 
nem muito menos vivem num mundo imaginário. 
Ao contrário, esforçam-se para viver em nosso mundo, 
muitas vezes não entendendo as complicadas normas sociais”, 
aponta a tucana no requerimento, que aponta desafios 
enfrentados por essas pessoas.
Mara Gabrilli ressalta ainda que em 27 de dezembro de 2012 
foi sancionada a Lei 12.764, que institui a 
Política Nacional de Proteção da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. 
“Esta norma que nasceu no legislativo brasileiro é fruto do trabalho de 
diversas associações brasileiras, que representando as pessoas para a 
causa do Autismo no Brasil, buscam o melhor atendimento a estas necessitadas famílias”, 
aponta o requerimento.
Em sua fala, Mara dirigiu o convite da reunião ao
 ministro da Educação e solicitou que a audiência também seja transmitida online.

sábado, 11 de maio de 2013

4º encontro do Desabafo Autista e Asperger será no dia 18 de maio.


O Movimento Orgulho Autista Brasil (MOAB) convida para ao 4º encontro do Desabafo Autista e Asperger de 2013, a ser realizado no dia 18 de maio, sábado, das 8 às 11 horas da manhã, no Centro de Ensino Especial 01 de Taguatinga. No evento as pessoas Autistas e Aspergers, assim como pais e mães, familiares, amigos e profissionais de diversas áreas dividem suas experiências, falam sobre suas vivências e trocam informações sobre o tema Autismo.
O Desabafo Autista e Asperger é um evento aberto ao público e totalmente gratuito. É solicitada uma contribuição para o lanche coletivo (um prato doce ou salgado, ou suco). O Centro de Ensino Especial 01 de Taguatinga, fica na QNJ 20, A/E 12, próximo à feira permanente da QNL.


sexta-feira, 10 de maio de 2013

BRASÍLIA 09MAIO2013 - PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF SANCIONA APOSENTADORIA ESPECIAL PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA



BRASÍLIA 09MAIO2013 - PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF SANCIONA APOSENTADORIA ESPECIAL PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Lembrando que as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) são consideradas pessoas com deficiência para todos os efeitos legais, conforme a Lei 12.764/2012.
Abraços Fraternos


FernandoCotta Autismo
Movimento Orgulho Autista Brasil (MOAB)




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Presidência da República
Casa CivilSubchefia para Assuntos Jurídicos
Vigência
Regulamenta o § 1o do art. 201 da Constituição Federal, no tocante à aposentadoria da pessoa com deficiência segurada do Regime Geral de Previdência Social - RGPS.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: 
Art. 1o Esta Lei Complementar regulamenta a concessão de aposentadoria da pessoa com deficiência segurada do Regime Geral de Previdência Social - RGPS de que trata o § 1o do art. 201 da Constituição Federal. 
Art. 2o Para o reconhecimento do direito à aposentadoria de que trata esta Lei Complementar, considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. 
Art. 3o É assegurada a concessão de aposentadoria pelo RGPS ao segurado com deficiência, observadas as seguintes condições: 
I - aos 25 (vinte e cinco) anos de tempo de contribuição, se homem, e 20 (vinte) anos, se mulher, no caso de segurado com deficiência grave; 
II - aos 29 (vinte e nove) anos de tempo de contribuição, se homem, e 24 (vinte e quatro) anos, se mulher, no caso de segurado com deficiência moderada; 
III - aos 33 (trinta e três) anos de tempo de contribuição, se homem, e 28 (vinte e oito) anos, se mulher, no caso de segurado com deficiência leve; ou 
IV - aos 60 (sessenta) anos de idade, se homem, e 55 (cinquenta e cinco) anos de idade, se mulher, independentemente do grau de deficiência, desde que cumprido tempo mínimo de contribuição de 15 (quinze) anos e comprovada a existência de deficiência durante igual período. 
Parágrafo único.  Regulamento do Poder Executivo definirá as deficiências grave, moderada e leve para os fins desta Lei Complementar. 
Art. 4o A avaliação da deficiência será médica e funcional, nos termos do Regulamento. 
Art. 5o O grau de deficiência será atestado por perícia própria do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por meio de instrumentos desenvolvidos para esse fim. 
Art. 6o A contagem de tempo de contribuição na condição de segurado com deficiência será objeto de comprovação, exclusivamente, na forma desta Lei Complementar. 
§ 1o A existência de deficiência anterior à data da vigência desta Lei Complementar deverá ser certificada, inclusive quanto ao seu grau, por ocasião da primeira avaliação, sendo obrigatória a fixação da data provável do início da deficiência. 
§ 2o A comprovação de tempo de contribuição na condição de segurado com deficiência em período anterior à entrada em vigor desta Lei Complementar não será admitida por meio de prova exclusivamente testemunhal. 
Art. 7o Se o segurado, após a filiação ao RGPS, tornar-se pessoa com deficiência, ou tiver seu grau de deficiência alterado, os parâmetros mencionados no art. 3oserão proporcionalmente ajustados, considerando-se o número de anos em que o segurado exerceu atividade laboral sem deficiência e com deficiência, observado o grau de deficiência correspondente, nos termos do regulamento a que se refere o parágrafo único do art. 3o desta Lei Complementar. 
Art. 8o A renda mensal da aposentadoria devida ao segurado com deficiência será calculada aplicando-se sobre o salário de benefício, apurado em conformidade com o disposto no art. 29 da Lei no 8.213, de 24 de julho de 1991, os seguintes percentuais: 
I - 100% (cem por cento), no caso da aposentadoria de que tratam os incisos I, II e III do art. 3o; ou 
II - 70% (setenta por cento) mais 1% (um por cento) do salário de benefício por grupo de 12 (doze) contribuições mensais até o máximo de 30% (trinta por cento), no caso de aposentadoria por idade. 
Art. 9o  Aplicam-se à pessoa com deficiência de que trata esta Lei Complementar:  
I - o fator previdenciário nas aposentadorias, se resultar em renda mensal de valor mais elevado; 
II - a contagem recíproca do tempo de contribuição na condição de segurado com deficiência relativo à filiação ao RGPS, ao regime próprio de previdência do servidor público ou a regime de previdência militar, devendo os regimes compensar-se financeiramente; 
III - as regras de pagamento e de recolhimento das contribuições previdenciárias contidas na Lei no 8.212, de 24 de julho de 1991; 
IV - as demais normas relativas aos benefícios do RGPS; 
V - a percepção de qualquer outra espécie de aposentadoria estabelecida na Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que lhe seja mais vantajosa do que as opções apresentadas nesta Lei Complementar. 
Art. 10.  A redução do tempo de contribuição prevista nesta Lei Complementar não poderá ser acumulada, no tocante ao mesmo período contributivo, com a redução assegurada aos casos de atividades exercidas sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física. 
Art. 11.  Esta Lei Complementar entra em vigor após decorridos 6 (seis) meses de sua publicação oficial. 
Brasília, 8 de maio de 2013; 192o da Independência e 125o da República. 
DILMA ROUSSEFF
Miriam Belchior
Garibaldi Alves Filho
Maria do Rosário Nunes
Este texto não substitui o publicado no DOU de 9.5.2013

Link de reportagem sobre o assunto:   http://globotv.globo.com/globo-news/jornal-globo-news/v/sancionada-lei-que-cria-novas-regras-para-aposentadoria-de-pessoas-com-deficiencia/2564523/