EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ELEIÇÃO MOAB
Ficam os associados do MOVIMENTO ORGULHO AUTISTA BRASIL (MOAB), associação nacional de defesa dos direitos das pessoas com autismo e seus familiares, sem fins lucrativos, com sede e foro na Capital do Brasil, Brasília, Distrito Federal, que se rege pelo seu Estatuto Social e pelas disposições legais que lhe forem aplicáveis, convocados para Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada em 24 de julho de 2014, ás 19h30min, na Escola Classe 416 Sul, Asa Sul, Brasília-DF, por seu Diretor-Presidente, por meio do presente Edital, para as eleições dos membros da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal para o biênio 2014 – 2016.
I – DO DIREITO DE SER VOTADO
Art.1º. Poderá concorrer a um dos cargos da Diretoria Executiva ou do Conselho Fiscal o filiado que preencha as seguintes condições:
I – Esteja filiado há pelo menos 6 meses (completados até o dia do registro da candidatura);
II – Esteja inscrito em uma e apenas em uma das chapas que serão regularmente inscritas.
II – DO DIREITO DE VOTAR
Art. 2º. Terá o direito de votar no Processo Eleitoral para escolha da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal do MOAB, o associado filiado há pelo menos um mês.
III – DAS CHAPAS
Art. 3º. A Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal serão obrigatoriamente inscritos em chapas completas, com 13 (treze) cargos para a Diretoria Executiva e 06 (seis) cargos para o Conselho Fiscal, de acordo com os cargos previstos no Estatuto do MOAB.
a) - DIRETORIA EXECUTIVA
I. 01 (um) Diretor-Presidente;
II. 01 (um) Vice-Presidente;
III. 01 (um) Diretor-Secretário;
IV. 01 (um) Diretor-Tesoureiro;
V. 01 (um) Diretor Jurídico;
VI. 01 (um) Diretor Parlamentar;
VII. 01 (um) Diretor de Ensino;
VIII. 01 (um) Diretor de Pesquisa;
IX. 01 (um) Diretor de Relações Internacionais;
X. 01 (um) Diretor de Promoção ao Portador da Síndrome de Asperger;
XI. 01 (um) Diretor de Atenção Especial ao Autista Adulto;
XII. 01 (um) Diretor de Eventos; e
XIII. 01 (um) Diretor de Relações Públicas.
b) – CONSELHO FISCAL
03 (três) Conselheiros Titulares, sendo: Presidente, Vice-Presidente e Secretário; e
03 (três) Conselheiros Suplentes.
IV – DO REGISTRO DAS CANDIDATURAS
Art. 4º. O registro das Chapas concorrentes à Diretoria Executiva e ao Conselho Fiscal será feito por meio de requerimento dirigido ao Presidente da Comissão Eleitoral, e deverá ser protocolizado até às 17h do dia 17 de julho de 2014.
§1º - Deverão ser indicadas chapas para Diretoria Executiva e Conselho Fiscal.
§2º - No requerimento deve constar o nome da Chapa, com o nome completo, o cargo pretendido, o endereço eletrônico e a assinatura de cada candidato um dos 19 candidatos.
§3º - Havendo desistência de algum candidato, o candidato a Diretor-Presidente da Chapa poderá, por meio de requerimento dirigido ao Presidente da Comissão Eleitoral, solicitar a substituição.
§4º - O prazo para a manifestação supra é até a data do escrutínio.
V - DA HOMOLOGAÇÃO DE CANDIDATURAS
Art. 5º. A homologação das candidaturas será feita pela Comissão Eleitoral, que procederá à verificação do preenchimento dos requisitos exigidos por este Edital.
Parágrafo único: A Comissão Eleitoral terá até o dia 21 de julho de 2014 para homologar as candidaturas, sendo no mesmo dia publicada a lista das chapas concorrentes à Diretoria Executiva e Conselho Fiscal.
VI – DAS IMPUGNAÇÕES
Art. 6º. Os pedidos de impugnações às candidaturas homologadas deverão ser feitos até as 17h do dia 22 de julho de 2014, por meio de requerimento dirigido à Comissão Eleitoral.
Art. 7º. Ocorrendo pedidos de impugnações, os mesmos serão analisados pela Comissão Eleitoral, com decisão publicada até as 12h do dia 23 de julho de 2014.
Parágrafo Único: Não caberá qualquer recurso da decisão da Comissão Eleitoral sobre impugnação de candidaturas.
VII – DO VOTO
Art. 8º. A votação será realizada entre as 19h30min e 22h00 do dia 24 de julho de 2014, por meio de voto escrito secreto ou aclamação, na sala dos professores da Escola Classe 416 Sul, em Brasília-DF.
Parágrafo único: O voto para a Diretoria Executiva e para o Conselho Fiscal será na chapa, sendo considerado nulo o voto em mais de uma chapa.
VIII - DA CONTAGEM DOS VOTOS E DO RESULTADO DAS ELEIÇÕES
Art. 9º. Após o encerramento das eleições, a apuração dos votos será imediatamente realizada pela comissão eleitoral e proclamado o resultado.
IX - DOS RECURSOS
Art. 10º. Os candidatos que se sentirem prejudicados poderão apresentar recurso fundamentado até às 17 horas do dia 25 de julho de 2014.
X - DO RESULTADO DEFINITIVO
Art. 11º. O resultado definitivo será homologado após análise dos eventuais recursos.
Parágrafo único: A Comissão Eleitoral providenciará comunicação por escrito dando conhecimento do resultado definitivo das eleições aos candidatos.
XI – DA POSSE
Art. 12º. Os membros eleitos para a Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal tomarão posse nos respectivos cargos no dia 02 de agosto de 2014.
XII – DO MANDATO
Art. 13º. O mandato dos Diretores Executivos e Conselheiros Fiscais terá duração de 02 (dois) anos, conforme norma estatutária.
Parágrafo único: No dia 02 de agosto de 2014 ficam exonerados de suas funções os atuais Coordenadores Estaduais e Municipais do MOAB. A Diretoria Executiva eleita para o biênio 2014-2016 deverá nomear os novos Coordenadores Estaduais e Municipais do MOAB, conforme ato que deverá ser registrado em ata.
XIII – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 14º. Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos acerca da eleição poderão ser encaminhados paramovimentoorgulhoautistabrasil@gmail.com , bem como os eventuais recursos e impugnações, deverão ser protocolizados junto a Comissão Eleitoral, por escrito, nos prazos acima informados.
Art. 15º. Caso necessário, a Comissão Eleitoral convocará os associados que não estejam concorrendo a cargos para auxiliarem na consecução de todos os trabalhos pertinentes às eleições.
Art. 16º. Fica nomeado o senhor LENILSON CUSTÓDIO DA SILVA (Presidente/membro) e a senhora TATTHYANA DIAS (membro), para compor a Comissão Eleitoral a que alude este edital.
Art. 17º. Os casos omissos neste edital serão resolvidos pela Comissão Eleitoral.
Brasília-DF, 24 de junho de 2014.
FERNANDO COTTA
DIRETOR-PRESIDENTE
