sexta-feira, 30 de novembro de 2012

É provável que o PLS 168/2011 seja votado na sessão em 05/12/2012. Aprovado pelo Senado, o projeto deve ir para sanção presidencial.





      
    28 de Novembro, um dia inesquecível!!!  
    O relatório do Senador Wellington Dias foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos.  Agora O PLS 168/11  que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, seguira para o plenário com votação prevista para o dia 05 de Dezembro de 2012.
    No dia 28/11/2012 , Fernando Cotta, Adriana Cotta, Adriana Monteiro da Silva, Margareth Kalil,Heunica Dourado, Gerimias Dourado, Aline Guerreiro, Rita Louzeiro, Giselle de Freitas e outros integrantes do MOAB-DF e AMA-DF, estiveram presentes na CDH durante a leitura do relatório do Senador Wellington.
    Berenice Piana (Blog Mundo Azul)  mãe de autista , a guerreira incansável  a anos na luta em prol aos autistas brasileiros,  Lorena Prado, Vinicius H. Araujo e amigos do Grupo Autismo-Jataí/GO e  Marlice Zonzin da APADEM  - Volta Redonda/RJ  também estavam presentes.
    No grupo MOAB-DF do facebook, há inúmeras manifestações de apoio aos amigos azuis que estavam em Brasília.
    Durante todo o dia, várias pessoas on line no facebook acompanhavam as postagens sobre a situação do PLS168/11 no Senado Federal.
    No término do dia  Fernando Cotta postou  imagem e a mensagem de que Medidas Provisórias "trancaram" a pauta, não sendo possível a votação do PL dos autistas no plenário do Senado Federal .
    Como mencionado naquela sessão, é provável que o PLS 168/2011 seja votado na sessão em 05/12/2012. Aprovado pelo Senado, o projeto deve ir para sanção presidencial.

    Links sobre o PLS168/11
    Relatório do Senador Wellington Dias:  http://www6.senado.gov.br/mate-pdf/118539.pdf
    Tramitação do projeto (ECD 168/2011) desde que ele retornou da Câmara:
 http://www.senado.gov.br/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_mate=107262#DIV_TRAMITACAO


     No dia 29 de Novembro, Fernando Cotta esteve no CDH logo pela manhã para a Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos, pelo Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, que é celebrado todos os anos em 03DEZ.

    “Entre outros, falamos sobre as necessidades dos autistas brasileiros, agradecemos a vitória de ontem, lembramos que ainda temos muito a conquistar e pedimos o apoio do MEC contra a exclusão dos alunos com deficiência das escolas públicas. -  Fernando Cotta

    O diretor do Movimento Orgulho Autista Brasil, Fernando Cotta, denunciou que as salas de recursos, onde funciona um atendimento educacional especializado para as pessoas com deficiência matriculadas em escolas comuns, estão sendo fechadas no Distrito Federal.



segunda-feira, 26 de novembro de 2012

PLS 168/11 esta na CDH . Pressão do MEC adia votação na CDH. Relator é o Senador Wellington Dias, pai da Daniele, que é autista.

   
     A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado deu um passo importante nesta quarta-feira (21) para que o país tenha uma Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista ao aprovar as emendas ao texto feitas pela Câmara. O relator do PLS 168/11 nesta comissão é o Senador Lindbergh Farias.
     Originário no Senado, o projeto foi aprovado com emendas pela Câmara. Por isso, retornou aos senadores para que votassem o teor dessas alterações. A proposta estabelece direitos fundamentais aos autistas e o equipara, para efeitos legais, às pessoas com deficiência.

     O presidente do Movimento Orgulho Autista Brasil, Fernando Cotta, ressaltou que instrumentos como o do amplo acesso a educação permitirá que as crianças autistas mais pobres tenham seus direitos preservados. “A política nacional atenderá a essas pessoas que vivem nos diversos rincões do país”, disse à Agência Brasil. Cotta destacou também que, com a política nacional, as crianças autistas terão acesso mais facilitado à rede pública de saúde. “Em média o diagnóstico é tardio: aos 7 anos. O importante é que no máximo aos 2 anos essas crianças comecem os tratamentos estimulantes”, destacou o presidente da entidade.    Fernando Cotta disse que as campanhas de esclarecimento sobre a síndrome, promovidas pelo governo federal, são “tímidas”. Para ele, a divulgação não chega às comunidades mais afastadas dos grandes e médios centros, onde também é precária a situação da rede de saúde pública.
       O Senador Wellington Dias saudou a aprovação, pela Comissão de Assuntos Sociais, do projeto que cria a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Ele foi nomeado relator do PLS 168/11 na Comissão De Direitos Humanos
Depois de longo debate, a CDH transferiu para a próxima semana a votação das emendas da Câmara dos Deputados ao projeto de lei que cria a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

Através do facebook, alguns pais e profissionais estavam on line e acompanhando as postagens do Sr Fernando Cotta diretamente da Sessão da Comissão de Direitos Humanos.
A pedido do relator, o Senador Wellington Dias , a análise foi adiada para a próxima semana. Segundo o Senador Wellington, a assessoria do governo quer discutir aspectos do projeto em relação às condições do acesso à escola. Sem esse diálogo, disse o senador, a proposta correria o risco de ser vetada. 

 A matéria deve ser analisada na Comissão de Direitos Humanos na próxima quarta-feira (28), de acordo com o senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da comissão.
No facebook os pedidos aos pais de autistas para enviarem e-mails se manifestando a favor da aprovação do PLS 168/11  começaram na mesma data.



Estamos agora a dois dias da data prevista para a que a CDH manifeste seu parecer.

Berenice Piana de Piana é mãe de Dayan Saraiva Piana de Piana, autista. Esta mãe e o Sr Ulisses Batista , pai de um  autista, lutam a anos pela aprovação do PLS 168/11.
Conheça a história deste projeto de lei através da publicação da Revista Autismo neste link : 

Hoje Berenice fez aos pais ,amigos e familiares de autistas brasileiros um convite:


Algumas pessoas já confirmaram presença.
Muitas pessoas desejaram boas vibrações aos amigos azuis que estarão em Brasilia.
MOAB estará lá ao lado de todos os pais azuis para somar estas iniciativas.
Como diz Berenice:

"Juntos somos mais fortes."
Pensamento positivo !!!
  
                                                                    


Fontes para esta postagem:

























quinta-feira, 15 de novembro de 2012

Dia 12 de Novembro o MOAB promoveu o curso: "Orçamento para o Autismo" O curso foi coordenado pelo Diretor Parlamentar do MOAB o Sr Luiz Fenelon.


Dia 12 de Novembro o MOAB promoveu o curso:
"Orçamento para o Autismo"
O curso foi coordenado pelo Diretor Parlamentar do MOAB o Sr Luiz Fenelon.

"Durante toda minha vida profissional me interessei  pela participação de 
setores populares nas atividades políticas. Apesar  de formado em Economia, 
minha atuação profissional sempre foi como professor, ou na política, como formador, assessor de segmentos políticos, assessor de instituições da sociedade civil, assessor do executivo e de parlamentares..." (Luiz Fenelon Pimentel Barbosa)
 Esta breve apresentação de sua carreira profissional pertence a primeira pagina do Projeto de pesquisa apresentado ao Programa de  Pós-Graduação do Cefor como parte das exigências do curso de Especialização em Processo Legislativo, do Sr Luiz Fenelon.



Como sempre diz Fernando Cotta:
MOAB sempre na luta!


terça-feira, 6 de novembro de 2012

Programa "Eis a Questão" da TV Câmara discute o PL1631/11.( Projeto de lei que Institui Políticas Publicas para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo)


A TV Câmara de segunda-feira, às 21h30 exibe o programa "Eis a Questão" .

(Visite o site: http://www2.camara.leg.br/tv/programa/282-EIS-A-QUESTAO.html)

No programa, projetos de lei e propostas de emendas à Constituição são defendidos pelos seus autores ou relatores. Do outro lado, especialistas vão sabatinar o deputado e apontar sugestões que podem colaborar para a melhoria da proposta.
No dia 05 de Novembro de 2012 o Sr Fernando Cotta , presidente do MOAB esteve participando do programa pois o programa teve como tema  "O reconhecimento dos direitos dos autistas".

"Os direitos das pessoas com autismo na área da saúde, da educação e também no campo profissional é tema do projeto de lei relatado pela deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP). O projeto de lei 1631/11  estabelece políticas públicas para os autistas. 
Reconhecer os direitos de quem tem transtornos mentais é um avanço, mas como integrá-los à sociedade quando sabemos que nem os direitos básicos de acessibilidade das pessoas com deficiência física são atendidos? Eis a questão!"

Parte 1


Parte 2



Assista o programa neste link:



sábado, 3 de novembro de 2012

"A inclusão verdadeira não pode excluir."

"A inclusão verdadeira não pode excluir."
Nossa palestra foi sobre o Projeto de Lei da Qualidade de Vida dos Autistas Brasileiros. (Fernando Cotta)

Atendendo a convite da Secretaria de Educação do Distrito Federal, o Sr Fernando Cotta fez a palestra de abertura falando sobre o PL 1.631/ PLS 168/11 . Projeto de Lei  que institui a “Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo” que foi votado e aprovado na Câmara dos Deputados dia 4 de Setembro de 2012 e retornou ao Senado Federal para exame das emendas feitas na Câmara dos Deputados.
O Presidente da Comissão, Senador Jayme Campos, no dia 17 de Outubro de 2012, designou o Senador Lindbergh Farias para Relator do PL dos Autistas.
O MOAB permanece atento informando aos pais de autistas brasileiros sobre a situação do PLS168/11 enquanto esperamos pela aprovação.

"O PL Nº 1631/11 FOI FEITO POR PAIS E PROFISSIONAIS DEDICADOS A CAUSA DA PESSOA COM AUTISMO NO BRASIL, QUE NÃO AGUENTAVAM MAIS VER O DESINTERESSE DE NOSSOS POLÍTICOS E ADMINISTRADORES PÚBLICOS EM ELABORAREM POLÍTICAS PÚBLICAS QUE DE FATO ATENDESSEM NOSSOS FILHOS COM QUALIDADE E EFICIÊNCIA NECESSÁRIAS.- Frase de Ulisses da Costa  Batista "

Acompanhem a pagina do PL1.631/PLS168 no facebook: