segunda-feira, 26 de novembro de 2012

PLS 168/11 esta na CDH . Pressão do MEC adia votação na CDH. Relator é o Senador Wellington Dias, pai da Daniele, que é autista.

   
     A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado deu um passo importante nesta quarta-feira (21) para que o país tenha uma Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista ao aprovar as emendas ao texto feitas pela Câmara. O relator do PLS 168/11 nesta comissão é o Senador Lindbergh Farias.
     Originário no Senado, o projeto foi aprovado com emendas pela Câmara. Por isso, retornou aos senadores para que votassem o teor dessas alterações. A proposta estabelece direitos fundamentais aos autistas e o equipara, para efeitos legais, às pessoas com deficiência.

     O presidente do Movimento Orgulho Autista Brasil, Fernando Cotta, ressaltou que instrumentos como o do amplo acesso a educação permitirá que as crianças autistas mais pobres tenham seus direitos preservados. “A política nacional atenderá a essas pessoas que vivem nos diversos rincões do país”, disse à Agência Brasil. Cotta destacou também que, com a política nacional, as crianças autistas terão acesso mais facilitado à rede pública de saúde. “Em média o diagnóstico é tardio: aos 7 anos. O importante é que no máximo aos 2 anos essas crianças comecem os tratamentos estimulantes”, destacou o presidente da entidade.    Fernando Cotta disse que as campanhas de esclarecimento sobre a síndrome, promovidas pelo governo federal, são “tímidas”. Para ele, a divulgação não chega às comunidades mais afastadas dos grandes e médios centros, onde também é precária a situação da rede de saúde pública.
       O Senador Wellington Dias saudou a aprovação, pela Comissão de Assuntos Sociais, do projeto que cria a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Ele foi nomeado relator do PLS 168/11 na Comissão De Direitos Humanos
Depois de longo debate, a CDH transferiu para a próxima semana a votação das emendas da Câmara dos Deputados ao projeto de lei que cria a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

Através do facebook, alguns pais e profissionais estavam on line e acompanhando as postagens do Sr Fernando Cotta diretamente da Sessão da Comissão de Direitos Humanos.
A pedido do relator, o Senador Wellington Dias , a análise foi adiada para a próxima semana. Segundo o Senador Wellington, a assessoria do governo quer discutir aspectos do projeto em relação às condições do acesso à escola. Sem esse diálogo, disse o senador, a proposta correria o risco de ser vetada. 

 A matéria deve ser analisada na Comissão de Direitos Humanos na próxima quarta-feira (28), de acordo com o senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da comissão.
No facebook os pedidos aos pais de autistas para enviarem e-mails se manifestando a favor da aprovação do PLS 168/11  começaram na mesma data.



Estamos agora a dois dias da data prevista para a que a CDH manifeste seu parecer.

Berenice Piana de Piana é mãe de Dayan Saraiva Piana de Piana, autista. Esta mãe e o Sr Ulisses Batista , pai de um  autista, lutam a anos pela aprovação do PLS 168/11.
Conheça a história deste projeto de lei através da publicação da Revista Autismo neste link : 

Hoje Berenice fez aos pais ,amigos e familiares de autistas brasileiros um convite:


Algumas pessoas já confirmaram presença.
Muitas pessoas desejaram boas vibrações aos amigos azuis que estarão em Brasilia.
MOAB estará lá ao lado de todos os pais azuis para somar estas iniciativas.
Como diz Berenice:

"Juntos somos mais fortes."
Pensamento positivo !!!
  
                                                                    


Fontes para esta postagem:

























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