sábado, 8 de dezembro de 2012

Agora é "Sanciona Dilma a Lei Berenice Piana". O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (5/12), a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.



O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (5),  Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 168/2011, de autoria da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), estabelece os direitos fundamentais da pessoa autista e equipara o portador desse distúrbio à pessoa com deficiência para todos os efeitos legais, além de criar um cadastro único dos autistas, com a finalidade de produzir estatísticas nacionais sobre o problema.
Um marco na história dos autistas brasileiros. Verdadeira vitória dos ativistas em prol a causa.
O projeto de lei após muitos esforços e ação conjunta de ativistas e instituições em todo o território nacional agora vai a sanção presidencial.
Com otimismo, o relator na CDH Wellington Dias, falou que o governo será capaz de entender as especificidades do ensino para autistas, admitindo que os estudantes tanto possam dispor de salas regulares como especiais. Citou ainda o conhecimento adquirido com a experiência de pai de uma jovem autista para dizer que fez um “doutorado” na temática. Salientou que, a depender do grau do transtorno, as salas especiais são indispensáveis.
Os Senadores se empenharam muito para votar o PL dos autistas nesta data. Principalmente Paulo Paim, que não deixou de citar a presença dos ativistas.
Muitos pais de autistas estavam on line acompanhando as postagens do Sr Fernando Cotta e os ativistas do MOAB e dos amigos que como o Sr Hugo da APADEM-RJ , compareceram para apoiar esta iniciativa.  Mara Gabrilli, deputada que foi relatora do PLS168/11 na Câmara dos deputados  acompanhou a votação e Rosinha da ADEFAL  também prestigiou. 

Berenice Piana (Blog Mundo Azul) mãe de Dyan 18 anos, que luta a anos pela aprovação deste projeto de lei manisfestou muita emoção por este momento.  Sr Ulisses da Costa Batista emocionado compartilhou sua alegria pela aprovação do projeto de lei, pois este pai de autista também não desistiu de mobilizar as pessoas para que participassem desta luta.
Em  6 de Dezembro em BRASÍLIA_DF o Sr Fernando Cotta esteve na  Sessão Solene da Câmara Legislativa do DF pelo Dia Internacional da Pessoa com Deficiência.
Na oportunidade teve a honra de representar os autistas, a convite do Deputado Robério Negreiros, que trabalhou de modo incansável nos bastidores da Câmara Federal e do Senado para a aprovação do PL dos autistas brasileiros.
O deputado Robério Negreiros Filho fez questão de falar sobre o pequeno orçamento destinado aos autistas e enviou projeto de lei para tornar oficial no calendário do Distrito Federal o dia 09 de Outubro, que o MOAB já comemora desde 2008, como Dia do Autismo no Orçamento.
Para nosso orgulho, Dep. Robério Negreiros Filho assegurou recursos para a Blitz do Autismo e para o Desabafo Autista e Asperger, programas de conscientização do MOAB no Distrito Federal.

E para finalizar com chave de ouro esta postagem, temos o orgulho de registrar neste blog que em 7 de Dezembro o Senador Paulo Paim lê, tomado pela emoção, linda carta de Berenice Piana, sobre a saga do PL dos autistas brasileiros em pronunciamento  na abertura dos trabalhos do Senado Federal. Para nós, o ponto alto, para fechar com chave de ouro toda esta luta do bem, no discurso de hoje do Senador Paulo Paim foi o anúncio do justo nome da futura "Lei Berenice Piana".
Homenagem justa e merecida por esta mãe guerreira que lutou e não desistiu deste projeto de lei nem por um minuto.  
A campanha já começou, se chama "Sanciona Dilma a Lei Berenice Piana!"
Texto do Sr Ulisses da Costa Batista:
"A VITÓRIA DE NOSSO PL 168/11 REVELA PARA TODA A SOCIEDADE BRASILEIRA QUE FOI O NOSSO PROTAGONISMO, DIGO, A NOSSA GARRA E DETERMINAÇÃO DE "TIRAR DO ABANDONO E SOFRIMENTO" OS AUTISTAS DE NOSSO PAÍS QUE NOS PERMITIU APROVAR EM TEMPO TÃO CURTO O PL 168/11! ESTE É O LEGADO PARA AS GERAÇÕES FUTURAS, QUE SEJAMOS AUTORES DE NOSSA HISTÓRIA, QUE LUTEMOS PELOS NOSSOS DIREITOS, AFINAL, É NOSSO DEVER FISCALIZAR OS ATOS DO GOVERNO PARA QUE SEJAM GARANTIDOS OS NOSSOS DIREITOS! 
A HISTÓRIA DE DOR E SOFRIMENTO DOS AUTISTAS NO BRASIL CHEGOU AO FIM!!!

Ulisses."


Contribuição do amigo Temístocles Murilo Oliveira Júnior:
"Caros colegas, com a aprovação do PLS ECD 168/2011 na sessão do Plenário do Senado nesta data, com a rejeição da emenda nr. 3 da Câmara, o texto que vai à sanção presidencial e que deve ser publicado antes do natal será, em tese, o seguinte:  (clique aqui para ler o texto) ou acesse o link:
http://www.senado.gov.br/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_mate=107262#DIV_TRAMITACAO



Fonte: com informações da Agência Senado
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